Política de Privacidade e Autoria
Esta página anuncia a
política de privacidade do Ensino de
Inglês por Daniel Foster da Silva
(Doravante tida e chamada neste documento de Método,
sendo também abrangidos por esse termo os seus
resentantes legais e seus sites na internet, bem como
seus afiliados e afiliações).
É-lhe pedido que a leia
com atenção uma vez que, ao visitar os
sites do Método e ao partilhar
informação connosco, demonstra estar de
acordo com os termos e condições desta
Política de Privacidade. Tem sempre a
hipótese de mostrar a sua discordância
manifestando-a por escrito ao Método.
Termo de Responsabilidade de
online marketing
O Método
e seus resentantes legais baseiam a sua actividade em
dois pressupostos:
- A protecção da privacidade do
utilizador é basilar para o crescimento e a
prosperidade da Internet;
- Uma experiência online personalizada pode
trazer significativos benefícios aos
utilizadores finais da Internet caso isso seja
feito adequadamente.
Privacidade do Consumidor | Privacidade do Cliente
Informação
sobre os consumidores individuais e empresariais da
Internet
Os sites do Método
são desenhados para a formação,
promoção e facilitação das
actividades contidas no seu objecto.
- Estes sites não estão
direcccionados para os consumidores individuais da
Internet nem buscam quaisquer
informações dos mesmos.
- Tais informações poderão
ser recolhidas no caso de um qualquer consumidor
contactar Método por sua
própria iniciativa ou responda a um
anúncio e forneça essa mesma
informação.
- Em circumstância alguma o Método
pede ou recolhe informação
sensível do utilizador da Internet tais
como as condições de
saúde/médicas, origem racial ou
étnica, crenças políticas,
religiosas ou filosóficas, vida sindical ou
tendência sexual.
Segurança
O Método toma
medidas para assegurar a segurança de todos os
dados.
- Qualquer dado que seja guardada pelo Método
é tratada como propriedade, e como tal
confidêncial e não acessível
ao público.
- Nenhuma transmissão de dados via a
Internet pode garantidamente ser tida como
completamente segura.
- Existe a possibilidade de terceiros que
não estão sob o controlo dos sites
do Método interceptarem or acederem
ilegalmente às transmissõess ou a
comunicações privadas.
- Apesar de envidarmos esforços no sentido
de proteger a sua informação, o Método
não pode assegurar ou oferecer a garantia
de segurança dessas
informações que venha a
transmitir-nos.
- Reconhece e assume esse risco quando comunica
com o Método.
Consentimento e
mudanças
O Método
poderão ver necessidade e serem obrigados
legalmente a actualizar esta Política de
Privacidade de tempos em tempos.
- Quando o fizermos, anotaremos nesta
páginas essas alterações e
actualizaremos a data de efectividade de modo que
esteja sempre ciente da informação
que possamos recolher, como usamo-la e em que
circunstâncias a damos a conhecer.
- A nao ser que venha a ser requerido por lei,
modificações a esta Política
de Privacidade não irá afectar a
privacidade dos dados recolhidos pelo Método
antes da data de efectividade das mudanças
de política.
A privacidade das
crianças e spam
O Método
são muito sensíveis à
questão da privacidade das crianças no
uso da Internet e fazem todos os esforços
possíveis de a proteger.
- Os sites e serviços do Método
não foram desenvolvidos nem estão
estão direccionados para crianças.
Menores (pessoas com idade inferior a 18 anos)
não podem requerer os nossos
serviços e não recolhemos
informações pessoais de nenhuma
pessoa que efectivamente conheçamos que
tenha idade inferior a 13 anos.
- Se acreditar que o seu filho(a) forneceu ao Método
qualquer dado que a identifique pessoalmente ao
registar nos sites ou serviços do Método,
solicitamos que nos envie um e-mail para assim
removermos essa informação.
- É favor notar que de acordo com o
"CAN-SPAM Act of 2003 (15 U.S.C. § 7701)",
é requerido que se providencie uma
mecanismo "opt-out" (cancelamento) para os
consumidores poderem não receber futuros
e-mails, sendo que colcamos esse mecanismo de
"opt-out" que permite aos consumidores serem
removidos do nosso "mailing list" (lista de
correspondência).
Sendo a língua
inglesa um meio global de
comunicação, esta última
rúbrica mantem-se nessa língua. Pelo
que sua tradução deve ser solicitada
por e-mail.
Limitation of liability,
third party informação &
language
You understand and agree
that any dispute over privacy is subject to the
terms and conditions of this privacy policy and our
terms and conditions (including limitations on
damages, and arbitration of disputes).
You agree that Método's
liability for any breach of this privacy policy
shall be limited to the greater of the value of the
transactions or services provided to you by Método
or €250 to the extent such claim is not otherwise
barred by our terms and conditions.
You also agree that you have
provided notice to, and obtained consent from, any
third party individuals whose personal data you
supply to Método and its legal
Métodoresentatives with regard to:
- The purposes for which such third party's
personal data has been collected;
- The intended recipients or categories of
recipients of the third party's personal data;
- Which of the third party's data are obligatory
and which data, if any, are voluntary;
- And how the third party can access and, if
necessary, rectify the data held about them.
Propriedade Intelectual e Direitos de Autor
O conteúdo integral dos
sites do Método, incluindo,
nomeadamente, textos, gráficos, imagens, sons e
quaisquer outras informações, é
propriedade do Método que detém
os direitos de autor sobre o mesmo, com
excepção dos conteúdos fornecidos
por anunciantes ou parceiros comerciais que se
encontrem identificados como tal:
- A protecção dos direitos de autor
dos conteúdos dos sites do Método
estende-se a todas as
Métodoroduções ou
cópias, obtidas a partir do conteúdo
destes mesmos sites.
- O utilizador obriga-se, na
utilização que fizer destes sites do
Método, incluindo no envio de
conteúdos que fizer para o mesmo, a
respeitar a legislação
aplicável, nomeadamente, o Código do
Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o
Código da Propriedade Industrial e a Lei da
Criminalidade Informática, bem como a agir
de boa-fé e a fazer uma
utilização do portal que não
ofenda quaisquer direitos de terceiros,
nomeadamente que não constitua qualquer
ataque em função da raça,
nacionalidade, origem étnica,
religião, convicção
política ou sexo, que não constitua
difamação, incitação
ao furto, fraude, violência, terrorismo,
sadismo, prostituição, pedofilia,
bem como que não empregue conteúdos
de carácter obsceno, indecoroso ou
pornográfico.
- É também expressamente proibido ao
utilizador criar ou introduzir neste portal
quaisquer tipos de vírus ou programas que o
danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a
fazê-lo.
O Método:
- Não garante que os serviços
prestados por seus sites, afiliados ou
afiliações, funcionem
ininterruptamente ou que se encontrem livres de
erros, vírus ou outros elementos
prejudiciais.
- Não é responsável pela
exactidão, qualidade, segurança,
legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento
das regras respeitantes a direitos de autor e
direitos conexos, relativamente aos
conteúdos, produtos ou serviços
contidos neste portal que tenham sido fornecidos
por anunciantes ou parceiros comerciais, bem como
por qualquer informação contida em
sites de terceiros para os quais este
estabeleça ligações.
- Exime-se de qualquer responsabilidade resultante
da falta de veracidade do anteriormente declarado
ou da violação pelo utilizador de
quaisquer direitos ou interesses legitimamente
protegido de terceiros.
- Não é responsável por
quaisquer perdas ou danos, directos ou indirectos,
sofridos por qualquer utilizador, relativamente
à informação contida neste
portal.
- Reserva-se no direito de livremente (sem
necessidade de invocar qualquer motivo) e em
qualquer momento, remover ou não publicar,
total ou parcialmente, quaisquer conteúdos,
textos, dados, imagens, aplicações
ou programas, editados por si ou pelos Clientes,
sem que por tal facto advenha qualquer direito de
indemnização para os Clientes ou
quaisquer terceiros.
O utilizador declara:
- Autorizar, a título gratuito, a
divulgação,
publicação, utilização
e exploração dos conteúdos,
textos, dados, imagens ou programas por si
enviados para os sites do Método,
de que são legítimos titulares o Método
de forma exclusiva e para efeitos de
divulgação nos sites do Método
pelo período em que estes sites do Método
se mantiverem on-line.
- Que tem plena legitimidade para autorizar a
utilização atrás mencionada
nomeadamente, obteve e dispõe dos
necessários direitos e
autorizações a título de
direitos de autor e assegurou os pagamentos
eventualmente devidos a terceiros legítimos
titulares de direitos sobre os conteúdos,
textos, dados, imagens ou programas por si
enviados para o Método, para
efeitos da sua utilização nos termos
previstos na presente declaração.
- Que sobre o direito de autorizar a
utilização dos conteúdos,
textos, dados, imagens ou programas por si
enviados para os sites do Método
constantes da presente declaração,
não existe qualquer
reclamação ou processo instaurado ou
alguma discussão relativamente à sua
titularidade por parte de terceiros.
- Que não existe nenhum compromisso nem
nenhuma condição decorrente de
relações jurídicas
eventualmente existentes entre o utilizador e
terceiros que impeça ou condicione, de
algum modo, a execução total ou
parcial da presente declaração nos
termos nela definidos.
- Que é o único responsável
pelos prejuízos, directos ou indirectos,
causados a si próprio, o Método
ou a quaisquer terceiros, relacionados com a
utilização que fizer dos sites do Método,
comprometendo-se a proceder às
indemnizações necessárias, em
virtude de qualquer acção,
reclamação ou
condenação a que dê origem.
- Que, ao continuar a utilizar este portal,
está a aceitar expressamente os termos e
condições acima descritas.
Direitos sobre
conteúdos, promoções, ofertas e
amostras
O Método
reserva-se o direito de alterar, descontinuar
conteúdos, promoções, ofertas e
amostras, de interromper qualquer
promoção a qualquer momento, sem aviso
prévio.
Não existe qualquer
obrigação do Método em
guardar os conteúdos, textos, dados, imagens ou
programas editados nos sites do Método,
podendo os mesmos ser destruídos a qualquer
momento, sem que por tal facto advenha qualquer
direito de indemnização para os
Utilizadores ou quaisquer terceiros.
É a vontade expressa
das partes deste acordo e de todos os documentos
relacionados que a língua Inglesa seja
convencionada como a língua privilegiada dos
mesmos.
Amostras e Ofertas
A Portaria n.º 497/2008,
de 24 Junho, ao abrigo do disposto no n.º 7 do
artigo 3.º do Código do IVA, veio
regulamentar as condições e conceito de
amostra e de oferta.
Isto significa que o Método
é obrigada a dispor de um registo
extracontabilístico que permita conhecer a
identificação fiscal dos
beneficiários das amostras e o número de
exemplares transmitidos.
Assim, o Método
é obrigada a solicitar, àqueles que
recebam o seu eLivro, ou outras amostras ou ofertas
suas, a partir da data de 25 de Junho de 2008, o seu
nome e NIF ou a sua denominação e NIPC a
fim de constar desse tal registo.
A Gerência do Método
Colocado: 30 de Outobro de
2005
Revisto: 23 de Abril de
2009
Revisto: 23 de Maio de 2009
Revisto: 23 de Maio de 2011
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